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Quem é o vilão no caso do pimentão?

O pimentão pertence à família botânica das solanáceas, a mesma do tomate, da berinjela e de muitas outras hortaliças. Ele é uma das hortaliças mais cultivadas no Brasil e no mundo. O descobrimento da América por Colombo permitiu a sua utilização em todo o mundo e à humanidade uma importante fonte de vitamina A.

No Brasil o pimentão é a principal hortaliça cultivada em ambiente protegido. Ele permite uma vida digna para pequenos produtores que cultivam cerca de 1.000 m2 de estufa, uma área igual a um décimo de hectare. Só no Estado de São Paulo, em vinte e três municípios, de 14 regiões agrícolas, existem 3.000 hectares, que produzem 60.000 toneladas de pimentão. O Entreposto Terminal de São Paulo da CEAGESP comercializou 48.000 toneladas de pimentão em 2008, proveniente de 9 estados e de 303 municípios brasileiros. O Estado de São Paulo responde com seus 193 municípios por 64% do volume total. Os produtores são pequenos. A remessa média é de 38 caixas (10 quilos) por produtor de pimentão amarelo, 51 caixas por produtor de pimentão vermelho e 158 caixas por produtor de pimentão verde. Um caminhão truck pode carregar a produção de 17 produtores de pimentão amarelo ou de 13 produtores de pimentão vermelho ou de 4 produtores de pimentão verde.

As recentes manchetes de jornais e revistas, inspiradas pelas informações da ANVISA e pelas declarações do Ministro da Saúde, criaram um movimento de rejeição ao pimentão e às hortaliças, desastroso para os produtores e para os consumidores.

Afinal o que está acontecendo?

Quem é o responsável por essa situação?

O que deve ser feito para prevenir futuros problemas?

A ANVISA coleta as amostras, de pimentão e de outras frutas e hortaliças, nos supermercados, para fazer a análise de resíduos de agrotóxicos, uma atividade louvável. Entretanto, na informação dos resultados ela não identifica o responsável, condena todos os agentes da cadeia de produção do pimentão.

A ANVISA é o órgão responsável pela fiscalização da rotulagem nas embalagens de alimentos, mas não fiscaliza a rotulagem das frutas e hortaliças. O PROCON é o órgão responsável pela fiscalização da identificação do produto e do seu responsável, mas não fiscaliza as frutas e hortaliças.

A falta de rotulagem impede a identificação do responsável pelo produto, situação solucionada pela ANVISA, quando estende a acusação para todos os produtores de pimentão do Brasil, culpados ou não.

Os resultados das análises de 1.773 amostras de 17 frutas e hortaliças foram divulgados pela ANVISA, no último dia 15 de abril de 2009. Foram analisadas 101 amostras de pimentão, 65 amostras apresentaram irregularidades. A maior parte das irregularidades (53 amostras – 80% das análises com resíduos) o produtor não consegue evitar, pois se devem à utilização de agrotóxicos não registrados para a cultura. Essa situação exige o posicionamento da ANVISA, do MAPA e do IBAMA numa questão, que vem se arrastando há muitos anos no Brasil, já resolvida nos países europeus, no Japão, Estados Unidos e outros países desenvolvidos. A Portaria nº 94, submetida à Consulta Pública, em 27 de junho de 2008, é a grande esperança dos produtores das pequenas culturas, entre elas as frutas e hortaliças, para uma solução definitiva dessa situação.

Foram encontradas irregularidades de fato em 13 das amostras analisadas de pimentão (12,87% das amostras analisadas). Quem são os produtores responsáveis por esses pimentões? O que eles fizeram de errado? Aplicaram o agrotóxico fora do período de carência recomendado ou numa dosagem maior que a recomendada? A obrigação dos órgãos de fiscalização é identificar o culpado e prevenir futuras ocorrências pela punição e orientação do culpado e nunca punir todos os produtores de pimentão.

A defesa nunca é a melhor alternativa, mas é sempre a situação colocada para os agricultores – que são considerados responsáveis pela gripe suína, pelo desmatamento da Amazônia, pelo aquecimento global, por escravidão e pelos resíduos de agrotóxicos das frutas e hortaliças.

Algumas medidas, simples e factíveis, ajudariam muito a prevenir a repetição de mais um episódio que prejudica tanto os produtores e alarma os consumidores:

1. Exigência de rotulagem nas embalagens de frutas e hortaliças para garantir a identificação do produto e do seu responsável.
2. Exigência da identificação do fornecedor do produto na gôndola do supermercado, de preferência com a colocação da caixa que vem do produtor na gôndola – sistema de manuseio mínimo.
3. Exigência, na publicação dos resultados do monitoramento de resíduo de agrotóxico pelos órgãos governamentais, a obrigatoriedade de identificação do responsável e das medidas tomadas para a prevenção de futuros problemas.
4. Solicitação às autoridades que não façam declarações que comprometam todo um setor, sem assumir a sua parte de responsabilidade no problema e identificar os culpados.
5. Publicação definitiva da Portaria nº 94, colocada em Consulta Pública em 27 de junho de 2008, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para o estabelecimento de limites máximos de resíduos, para as culturas com suporte fitossanitário insuficiente e para a inclusão destas culturas na monografia dos agrotóxicos registrados para uso agrícola.
6. Um trabalho contínuo de estimulo à compreensão da agricultura pela população urbana, no seu esforço de produção de alimentos, fibras, energia, preservando o meio ambiente e garantindo a segurança do alimento.

 

Anita de Souza Dias Gutierrez – CQH/CEAGESP